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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com QR code que reúna as informações sobre…
123RF Essa é uma pergunta que a todo momento é feita aos órgãos de controle e não há uma resposta na Lei nº 14.133/2021, que foi construída, na sua grande…
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Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena. Esse foi o entendimento do juízo da 11ª Câmara Criminal…
Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de peso para abrir caminho para sua candidatura, elaborado pelo jurista Lenio…
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A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. A coordenação científica ficou a…
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