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Importações

TJ-SP anula decisão que suspendeu regime aberto após fim de pena

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena.  Esse foi o entendimento do juízo da 11ª Câmara Criminal…

Continue lendoTJ-SP anula decisão que suspendeu regime aberto após fim de pena

Jurista dá parecer favorável a possível novo mandato do presidente do COB

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de peso para abrir caminho para sua candidatura, elaborado pelo jurista Lenio…

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CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

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Unisa promove seminário sobre IA; veja fotos

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. A coordenação científica ficou a…

Continue lendoUnisa promove seminário sobre IA; veja fotos

Juíza condena dois médicos a indenizarem por postagens em perfil apócrifo no Instagram

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Ser alvo de postagens difamatórias e pejorativas em redes sociais que comprometam sua imagem profissional ultrapassa o simples incômodo, aborrecimento ou dissabor e gera dano moral.  Esse foi o entendimento…

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Acesso a dados de investigados e urgência em modernizar as investigações

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal que ocorreu no último dia 11 de setembro trouxe uma importante decisão a respeito do acesso a dados cadastrais por…

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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da…

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Inclusão de Taiwan no sistema da ONU como caminho seguro para paz no Indo-Pacífico

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Taiwan é crucial para as cadeias globais de suprimentos, com a produção, atual, de mais de 90% de semicondutores de alta tecnologia do mundo. Além disso, metade do comércio marítimo…

Continue lendoInclusão de Taiwan no sistema da ONU como caminho seguro para paz no Indo-Pacífico

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo…

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Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

TV CÂMARA No programa, famílias cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta…

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