TJ-SP anula decisão que suspendeu regime aberto após fim de pena
Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena. Esse foi o entendimento do juízo da 11ª Câmara Criminal…
Jurista dá parecer favorável a possível novo mandato do presidente do COB
Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de peso para abrir caminho para sua candidatura, elaborado pelo jurista Lenio…
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Unisa promove seminário sobre IA; veja fotos
A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. A coordenação científica ficou a…
Juíza condena dois médicos a indenizarem por postagens em perfil apócrifo no Instagram
Ser alvo de postagens difamatórias e pejorativas em redes sociais que comprometam sua imagem profissional ultrapassa o simples incômodo, aborrecimento ou dissabor e gera dano moral. Esse foi o entendimento…
Acesso a dados de investigados e urgência em modernizar as investigações
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal que ocorreu no último dia 11 de setembro trouxe uma importante decisão a respeito do acesso a dados cadastrais por…
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da…
Inclusão de Taiwan no sistema da ONU como caminho seguro para paz no Indo-Pacífico
Taiwan é crucial para as cadeias globais de suprimentos, com a produção, atual, de mais de 90% de semicondutores de alta tecnologia do mundo. Além disso, metade do comércio marítimo…
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo…
Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora
TV CÂMARA No programa, famílias cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta…