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Importações

Incêndios florestais: desafios jurídicos, ambientais e soluções integradas

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Os incêndios florestais no Brasil se apresentam como um desafio significativo. Destaca-se, nesse ano de 2024, uma certa perplexidade de governos e da sociedade civil diante do número monumental de…

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Sinsa discute futuro do trabalho em colóquio com inscrições gratuitas

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) promove, no próximo dia 4 de outubro, o 5º Colóquio Sinsa, com o tema…

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Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A reforma da tributação do consumo, introduzida pela Emenda Constitucional 132/23, trouxe a criação do IBS e da CBS e implantará relevantes mudanças na economia, com promessas de neutralidade, maior…

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Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Por não se tratar de medicamento para tratar câncer, de uso em medicação assistida (home care) ou integrar o rol da ANS de fármacos de fornecimento obrigatório, o Ozempic não…

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Arcabouço normativo para o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 11.133/2005 instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, celebrado neste dia 21 de setembro. Trata-se de data que visa a conscientizar e mobilizar a…

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Os depósitos judiciais e a Lei nº 14.973/2024

  • Post publicado:21/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Código Tributário Nacional arrola o depósito integral como uma das causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário [1]. O depósito é uma faculdade que a lei coloca à disposição…

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Audiência de custódia e ANPP: encontro que pode potencializar erros e injustiças

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Segundo reportagem nesta Conjur sobre celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) durante uma audiência de custódia de uma pessoa presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas,…

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Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra empresário Raul Schmidt

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o empresário Raul Schmidt. Toffoli entendeu que houve conluio contra o…

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Em Jornadas do IBDP, ministros do STJ e do TST pontuam razões de se adotar precedentes

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O terceiro e último dia das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual contou com a presença dos ministros Joel Ilan Paciornik, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Luiz Kukina, do Superior…

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“Ninguém vive sem previsibilidade”, diz Fux a juristas em Curitiba

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, professor titular da UERJ, fechou com chave de ouro as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual nesta sexta-feira (20/9), em Curitiba. O…

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