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Importações

Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos…

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Leia mais sobre o artigo 10ª Câmara condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA

10ª Câmara condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

10ª Câmara condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA marianaaassuncao Sex, 20/09/2024 - 17:31 10ª Câmara condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA Conteúdo…

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Decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas a funcionários terceirizados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  A…

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Imprescritibilidade das ações de reparação por danos ao erário

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A administração pública é essencial para o funcionamento da sociedade, visto que é responsável pela gestão de todos os serviços públicos dos quais precisamos diariamente. No entanto, ela é controlada…

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Das inseguranças do domicílio judicial eletrônico: questão superada?

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O domicílio judicial eletrônico surgiu com o propósito de concentrar as comunicações emitidas pelos tribunais pátrios e possibilitar, de forma 100% digital e gratuita, o recebimento e o acompanhamento pelos…

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Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as cidades brasileiras O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a…

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Rodrigo Badaró Advocacia é o mais novo apoiador da ConJur

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O escritório Rodrigo Badaró Advocacia, focado na atuação em tribunais superiores e Tribunais Regionais Federais, é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca é liderada pelo…

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Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela…

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STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação aos municípios

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Na compensação e na transação tributária, há receita pública arrecada. Consequentemente, 25% dos valores relativos a créditos de ICMS extintos por esses procedimentos devem ser destinados aos municípios. Este foi…

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Fachin manda Curitiba explicar onde foi parar dinheiro obtido na delação de Youssef

  • Post publicado:20/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 12ª Vara Federal de Curitiba explique a destinação de valores obtidos a partir do leilão de imóveis do doleiro…

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