CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada…

Continue lendoComissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Advogados acionam CNJ contra desembargador que disse que ‘mulherada corre atrás de homem’

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou na quinta-feira (4/7) um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal…

Continue lendoAdvogados acionam CNJ contra desembargador que disse que ‘mulherada corre atrás de homem’

Impactos da nova lei de preços de transferência nas práticas de thin capitalization

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A nova lei de preços de transferência — Lei nº 14.596 de 14 de junho de 2023 — ampliou o rol de pessoas físicas e jurídicas submetidas ao controle de…

Continue lendoImpactos da nova lei de preços de transferência nas práticas de thin capitalization

TJ-RJ anula multa aplicada a advogada por excesso de manifestações

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte no processo. Com esse entendimento, a desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio…

Continue lendoTJ-RJ anula multa aplicada a advogada por excesso de manifestações

Comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Tabata Amaral optou por usar no texto o termo Síndrome de Esgotamento Profissional, em vez de burnout A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

Continue lendoComissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…

Continue lendoComissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

Direito à representatividade no Inhotim e necessária busca pela reparação cultural

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A história do descobrimento do Brasil, para além das entradas e bandeiras que resultaram no povoamento de Minas Gerais, confunde-se com a história de um dos maiores museus de arte…

Continue lendoDireito à representatividade no Inhotim e necessária busca pela reparação cultural

Invasão a conta do Instagram gera dever de indenizar da plataforma, diz juíza

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

É incontroverso que redes sociais como o Instagram e o Facebook têm relação consumerista com seus usuários. Dessa forma, cabe dever de indenização, de acordo com o Código de Defesa…

Continue lendoInvasão a conta do Instagram gera dever de indenizar da plataforma, diz juíza

Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência vai analisar pesquisa sobre a qualidade da alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o…

Continue lendoComissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

Continue lendoComissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 3.270
  • 3.271
  • 3.272
  • 3.273
  • 3.274
  • 3.275
  • 3.276
  • …
  • 3.458
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Imunidade tributária recíproca não alcança estatal que atua no mercado
  • Emendas de bancada após a ADPF 854: planejamento estruturante ou risco de reconfiguração informal?
  • Interrogatório de réu sem advogado gera nulidade absoluta do processo
  • Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
  • CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto a prestar esclarecimentos

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web