A controvérsia sobre a possibilidade do prosseguimento de execuções ajuizadas contra devedores solidários ou coobrigados em geral, após deferida a recuperação judicial ou mesmo depois de aprovado o plano de…
Os advogados Geraldo Prado e Juarez Tavares receberão a Medalha de Mérito Pedro Ernesto na próxima quinta-feira (11/7). Concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, essa é a principal…
Os países da América Latina têm grande potencial para aproveitar as novas oportunidades do comércio internacional e podem levar uma grande vantagem se tiverem maior integração, ante as tendências protecionistas…
Agência Senado O empresário paranaense Sérgio Lobato Machado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.918/24, que dá o nome de "Perimetral Sérgio Lobato Machado"…
Isac Nóbrega/Presidência da República Vista aérea de Brumadinho inundada pela lama de rejeitos A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se na quarta-feira (10)…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Em junho deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os Recursos Especiais nº 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio…
Dnit Trecho da Rodovia BR-316 no Maranhão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre a construção de viadutos e…
Portos do Paraná Trabalhadores movimentam carga no Porto de Paranaguá, no Paraná A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (9) sobre a movimentação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: correção pela inflação evitará mudanças constantes na lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…