Importações

Dnit Trecho da Rodovia BR-316 no Maranhão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre a construção de viadutos…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes foi quem pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência…

Depositphotos O IBGE é responsável pelo Censo Demográfico A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre a importância e a…

O ano era 1924. O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) então era conhecido como Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo (Ioasp). Comemorava, ele, seus 50 anos.…

A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo de delito e suspeita razoavelmente amparada em situação concreta e objetiva (ou seja, não meramente intuitiva). O nervosismo do suspeito…

Depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os procuradores federais devem excluir a acusação de obstrução de procedimento oficial da lista de acusações contra 355 dos 1.427 invasores…

Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por…

No cenário jurídico, o poder regulamentar se manifesta como uma ferramenta essencial para a Administração Pública concretizar a legislação, conferindo-se efetividade às leis, viabilizando, portanto, a sua aplicação no mundo…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Queiroz: estado deve adotar iniciativas que ofereçam a essas pessoas experiências próximas do ideal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que  os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade sejam preenchidos. A falta de um desses…