O advogado Hamilton Dias de Souza
Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo…
Juiz cita ‘hermenêutica’ para decretar prisão preventiva sem requerimento do MP
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica. Esse foi…
Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica
Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade…
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que…
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base…
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
‘Machado de Assis e a administração pública’: uma apresentação
A apresentação O texto ora apresentado aos leitores da ConJur tem por base a apresentação do livro recém-lançado de Fábio Lins de Lessa Carvalho, intitulado: Machado de Assis e a Administração…
Produtores e indústria brasileira de óleos vegetais divergem sobre moratória da soja
YouTube Produtores de soja e representantes da indústria brasileira de óleos vegetais divergiram sobre a moratória da soja e as consequências para os municípios da Amazônia Legal. O assunto…
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tânia Mara Francisco: MEC não pretende criar novas instituições federais Debatedores contestaram na segunda-feira (15), em audiência pública, a criação da Universidade Federal do…
Não é preciso diploma para inscrição em conselho de despachantes, diz TRF-3
O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal estabelece que o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, deve atender às qualificações profissionais que a lei estabelecer. No caso de…