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Importações

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas,…

Continue lendoProjeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Venda de roupas sem autorização de dono da marca gera dever de indenizar

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma grife de roupas contra a proprietária de uma loja localizada no sul de…

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional ao fundo Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios…

Continue lendoProjeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

Características e desafios para implementação da Resolução CMN 4.966

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Resolução CMN 4.966, promulgada em 25 de novembro de 2021, tem como principal objetivo alinhar as práticas contábeis e de gestão de riscos das instituições financeiras brasileiras aos padrões…

Continue lendoCaracterísticas e desafios para implementação da Resolução CMN 4.966

STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11…

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STJ condena DF a indenizar pela perda de uma chance de sobreviver a doença

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do Ministério da Saúde para determinada doença, eles retiram do paciente a chance concreta e real de se recuperar.…

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Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que foi filmado por…

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Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de Lei 929/24 obriga os governos dos estados e do Distrito Federal e as prefeituras…

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Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza saudação própria de organização criminosa, milícia, máfia, gangue, quadrilha seja nacional ou estrangeiro. O…

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Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

  • Post publicado:17/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: decreto e portaria fazem exigências que a lei não previu O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23…

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