Atualmente, está no lugar comum afirmar que o Supremo Tribunal Federal se consolidou como um ator político central na estrutura democrática brasileira. Diversos fatores contribuem para esse status: o papel…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glauber Braga preside a audiência desta quarta O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), disse que o colegiado…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens…
A partir do momento em que são notificadas sobre conteúdos ilícitos, as plataformas digitais devem excluir as publicações, independentemente de ordem judicial. Além disso, as empresas devem monitorar postagens claramente…
O termo final para os juros remuneratórios nos casos que tratam de expurgos inflacionários é a data de encerramento da conta ou quando ela passou a ter saldo zero —…
A Lei nº 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa — surge como marco no combate aos desvios praticados no âmbito do Estado. Com o seu advento, chegou-se a defender que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria na quinta-feira (12) para votar o projeto…