Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão agendada para esta terça-feira, às 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar projetos da área de saúde,…
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o…
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Diálogos com a Primeira Instância reúne gestores do TRT-15 e magistrados da região de Bauru no novo fórum do município
Diálogos com a Primeira Instância reúne gestores do TRT-15 e magistrados da região de Bauru no novo fórum do município anasiqueira Ter, 02/06/2026 - 10:13 Diálogos com a Primeira Instância…
Presidente do TRT-15 participa de aula inaugural da Escola de Justiça de Campinas com palestra do ministro André Mendonça
Presidente do TRT-15 participa de aula inaugural da Escola de Justiça de Campinas com palestra do ministro André Mendonça nelipimenta Ter, 02/06/2026 - 08:52 Presidente do TRT-15 participa de aula…
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido
Marcelo Camargo/Agência Brasil A reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe profundas alterações ao regime previdenciário dos servidores públicos. Entre os temas que mais geram controvérsia está…
Doença grave por exposição ao amianto gera condenação de empregador
Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos profissionais contratados um meio ambiente de trabalho seguro, hígido e saudável, de acordo com…
Uso de emoji para reclamar da empresa não justifica indenização
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma distribuidora de São Paulo que buscava a condenação de uma vendedora ao pagamento de danos morais. O…
O novo drawback: quando simplificar complica
Há (mais uma) ironia no coração da reforma tributária brasileira. O projeto que prometeu simplificar, racionalizar e modernizar o sistema de tributação sobre o consumo está produzindo, no campo do…