TST nega pedido de jornalista que queria receber duas horas diárias como extras
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber de uma editora a sexta e a sétima horas de trabalho como extras.…
Empresas das ZPEs podem vender toda a sua produção no mercado interno, decide STF
Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno, de acordo com o entendimento estabelecido de maneira unânime pelo Plenário do…
Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital
Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais nº 2.069.644/SP e 2.074.564/SP, afetados ao Tema Repetitivo nº 1.226. A questão controversa, já resolvida pela corte,…
Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o…
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha…
Câmara aprova prioridade em programa assistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos…
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para…
Renata Mariz é a segunda mulher a ser eleita presidente da Aasp
Renata Castello Branco Mariz de Oliveira foi eleita nesta quarta-feira (11/12) presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Ela será a segunda mulher a comandar a entidade nos…
Backlash é inevitável, mas Supremo Tribunal Federal busca minimizá-lo
Atualmente, está no lugar comum afirmar que o Supremo Tribunal Federal se consolidou como um ator político central na estrutura democrática brasileira. Diversos fatores contribuem para esse status: o papel…
Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados…