Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha…
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também…
Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da…
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para…
STF recebe cerimônia de entrega do Prêmio Innovare: confira os vencedores
A cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare ocorreu nesta quarta-feira (11/12), na sede do Supremo Tribunal Federal. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e disseminar práticas…
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura…
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de…
Câmara aprova assistência psicológica para profissionais de segurança pública em ações com alto nível de estresse
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública…
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário…
TRF-1 antecipa conclusão de residência de médico aprovado em concurso público
O parágrafo 2º do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece que os alunos que tenham aproveitamento extraordinário nos estudos, atestado por meio…