TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre banhista e pet shop
Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A…
Legal Project Management: onda que está chegando ao Brasil
O setor jurídico está passando por uma transformação significativa, impulsionada pela busca por eficiência e entrega de valor. Uma das ferramentas promissoras que surgem com tal movimento é o Legal…
Em balanço da gestão, 1º vice-presidente da Câmara destaca análise de 8 mil requerimentos de informação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), apresentou nesta sexta-feira (31) um balanço da gestão 2023/2025, com…
Criadores da KaBuM! tentam retirar pai de Luciano Huck de arbitragem contra Magalu
Os dois irmãos fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana para contestar a participação do árbitro indicado pela varejista Magazine Luiza no…
Consolidação jurídica da energia offshore no Brasil: Lei 15.097/25
A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer diretrizes para o aproveitamento do potencial energético offshore. Focada na exploração…
Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
Os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora não podem ser computados como tempo de atividade extraclasse dos professores do ensino básico. Esse entendimento foi utilizado pela…
Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em…
O enfoque da economia sustentável no Fórum Econômico Mundial de 2025
O debate acerca de medidas que viabilizem o desenvolvimento sustentável dos estados configura-se em ascensão. A busca pelo crescimento dos países nos âmbitos ambiental, social, cultural, espacial e econômico depende…
Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação de verbas federais para obras de…
Juiz isenta dono de imóvel comprado em leilão de débitos tributários
Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos tributários referentes a períodos anteriores ao arremate do bem. Com esse entendimento, o juiz Fausto José Martins Seabra, da…