2025 promete decisões relevantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a consolidação de precedentes qualificados em matéria securitária. Três temas paradigmáticos estão em discussão e têm potencial de…
Vestígios arqueológicos encontrados no Vale Nanchoc, no Peru, indicam que há 8 mil anos, antes da roda, do alfabeto e do decálogo, a humanidade já mascava folhas de coca. [1]…
Maria foi vítima de um acidente de trânsito. A responsável pelo sinistro foi Carla, que desrespeitou a via preferencial da avenida em que trafegava, colidindo com o veículo de Maria.…
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Candidato único,…
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Arujá (SP) que condenou uma plataforma de transporte a indenizar…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de empresas que desenvolvem atividades imobiliárias. Com esse entendimento, a juíza…
Foi publicado em 10 de dezembro de 2024, com entrada em vigor 30 dias após sua publicação, o Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça, que alterou o Código…
A mera relação profissional e acadêmica de um árbitro com um advogado que compõe a banca contratada para atuar em arbitragem não gera suspeição, nem nulidade da sentença. Essa argumentação…
O X (antigo Twitter) acatou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e identificou a pessoa por trás do perfil “@HenriqueSilBar”, acusado de atuar de maneira…
Como é cediço, a Lei nº 11.689, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “pacote anticrime”, promoveu inúmeras alterações no Código de Processo Penal. Divulgação/Comarca de Joinville Uma dessas…