Por constatar que a decisão partiu de pressupostos equivocados e teve redação confusa, a desembargadora Denise Pacheco, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu, em liminar, uma ordem…
Depositphotos Eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora está marcada para as 16 horas Três parlamentares disputarão a presidência da Câmara dos Deputados na tarde deste sábado (1º). O prazo…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: "Devemos ter uma eleição tranquila e rápida" O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa chega “praticamente unida”…
O excesso promovido pelas autoridades na busca pela responsabilização penal de pessoas envolvidas em fatos criminoso não é novo no Brasil. E junto com essa lamentável circunstância, numa consequência nefasta…
Depositphotos A eleição da Mesa Diretora da Câmara começa às 16 horas Os líderes partidários definiram há pouco a distribuição dos cargos da Mesa Diretora entre os partidos. A ordem…
A discussão acerca do recolhimento da contribuição adicional ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) destinado ao custeio da aposentadoria especial concedida a trabalhadores sujeitos ao agente nocivo ruído segue ganhando…
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo do DF a pagar indenizações por danos morais e materiais a paciente que alegou ter sofrido complicações em…
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Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, com bom nível de cautela, com o seguinte teor:…