Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (18/10) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (18/10) o julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação e decide…
O governo federal tem dado sinais claros de que pretende revisar a tabela do Imposto de Renda, com foco em ajustar a faixa de isenção e corrigir distorções existentes. De…
Getty Images Mais de 11 mil motocilcistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021 Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho)…
Acordo de cooperação une 1ª VT de Marília e TJ para maior agilidade na satisfação de créditos trabalhistas marianaaassuncao Sex, 18/10/2024 - 13:04 Acordo de cooperação une 1ª VT de…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) negou recurso ajuizado pela Petrobras, em processo em que a empresa foi condenada a pagar R$…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1773/24, que prioriza os…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação e versão do texto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vincula a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite…