Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (D) concede entrevista ao lado de Haddad e do líder do governo, José Guimarães O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu…
Uma pessoa pode se recusar a se submeter a determinado tratamento de saúde por motivos religiosos, segundo tese de repercussão geral (Tema 1.069) aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro…
Depositphotos O estudo técnico "Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias" analisa as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034, com ênfase no…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de…
Divulgação/Marinha do Brasil Texto equipara regras de ingresso nas três forças O Projeto de Lei 4616/24, do Poder Executivo, ajusta as datas de referência dos limites de idade para ingresso…
O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados está o homem que furtou uma réplica da Constituição Federal de…
Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil. O julgamento terá lugar…
O deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) apresentou, nesta terça-feira (4/2), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Marcelo Bretas. O parlamentar pede que seja apurada uma…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2…