5ª Câmara condena empresas a pagarem R$100 mil à mãe de um menino de 16 anos morto em serviço anasiqueira Qua, 05/02/2025 - 11:38 5ª Câmara condena empresas a pagarem…
Rede de postos de combustível de Flores da Cunha (RS) foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização a um caminhoneiro que ficou paraplégico depois de sofrer um acidente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi eleito para cuidar da pauta da…
Jürgen Mayrhofer/SSPS Proposta cria Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da…
10ª Câmara condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé anasiqueira Qua, 05/02/2025 - 10:59 10ª Câmara condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé Conteúdo da Notícia…
Uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que apontou a inaplicabilidade de cláusula arbitral em contrato de DIP Financing, tem esquentado o debate em torno da…
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) passou por significativas alterações com o advento da Lei nº 14.230/2021, que trouxe mudanças na responsabilização dos agentes públicos. Entre as principais…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor financeiro do Club de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, que pretendia obter o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru que condenou o município a indenizar…