CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão debate situação da extensão rural no Brasil

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar conta com a assistência técnica para se desenvolver A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…

Continue lendoComissão debate situação da extensão rural no Brasil

Registro de slogan como marca e nova interpretação do INPI

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A nova interpretação do inciso VII do artigo 124 da Lei 9.279/96 (LPI) passou a aceitar o registro de slogan como marca. Tomaz Silva/Agência Brasil O INPI (Instituto Nacional da…

Continue lendoRegistro de slogan como marca e nova interpretação do INPI

Caso Setzer x Character.AI: necessidade de um marco legal para sistemas de IA

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Veio à tona recentemente a notícia de que, nos Estados Unidos, uma mãe ingressou com uma ação em desfavor da empresa desenvolvedora de um chatbot [1] e da Google em…

Continue lendoCaso Setzer x Character.AI: necessidade de um marco legal para sistemas de IA

TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou nesta quinta-feira (5/12) o iFood em R$ 10 milhões e reconheceu o…

Continue lendoTRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões

Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o…

Continue lendoCâmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de…

Continue lendoCâmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado…

Continue lendoCâmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher,…

Continue lendoCâmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Cooperação judiciária na execução de créditos extraconcursais

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal do Trabalho da 6ª Região celebraram termo de cooperação judiciária…

Continue lendoCooperação judiciária na execução de créditos extraconcursais

CNI contesta no STF exigências da lei da reoneração da folha de pagamento

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi…

Continue lendoCNI contesta no STF exigências da lei da reoneração da folha de pagamento
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 2.948
  • 2.949
  • 2.950
  • 2.951
  • 2.952
  • 2.953
  • 2.954
  • …
  • 3.904
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Juiz não participa da negociação de acordo de delação premiada
  • Crimes da Parte Especial do Código Penal Militar não admitem ANPP
  • STF homenageia Gilmar Mendes por 24 anos de atuação na Corte
  • Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
  • Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web