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Importações

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei complementar (PLP) que reserva 2% de recursos do Fundo…

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Horror na PM paulista não são casos isolados e tem nome (Tarcísio) e sobrenome (Derrite)

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

É preciso ir além do horror estomacal que qualquer ser humano privado de sociopatia sente ao ver policiais jogando um homem de uma ponte ou atirando nas costas de outro…

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Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente…

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Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas…

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Ação de motorista descredenciado pela Uber deve tramitar na Justiça comum

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A ação de indenização ajuizada por motorista descredenciado pela Uber deve tramitar na Justiça estadual comum, e não na Justiça do Trabalho. A conclusão é da 3ª Turma do Superior…

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Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 inaugura novo prédio da Escola Judicial

TRT-15 inaugura novo prédio da Escola Judicial

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 inaugura novo prédio da Escola Judicial anasiqueira Qui, 05/12/2024 - 14:45 Título aqui.. Conteúdo da Notícia Na última terça-feira, 3/12, foi inaugurado o novo prédio destinado a abrigar a…

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Evento debate segurança pública no Brasil sob perspectivas jurídicas

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Nesta sexta-feira (6/12), entre 18h e 20h, acontecerá o evento “Os Desafios da Segurança Pública no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Institucionais” no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…

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Papel do CNJ no combate à litigância abusiva: tecnologia e Resolução 159/24

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou proposta de recomendação de ato normativo subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro…

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Fluido de perfuração é insumo para produzir petróleo e gera crédito de ICMS

  • Post publicado:05/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O fluido de perfuração e seus componentes integram diretamente a cadeia produtiva do petróleo, tendo, portanto, natureza jurídica de insumos, passíveis de creditamento de ICMS. A conclusão foi referendada pela…

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