Fim dos lixões, uma promessa reciclada
O não cumprimento do prazo para o fim dos lixões encerrado em 2 de agosto de 2024, conforme previsão do artigo 11 do assim denominado “Novo Marco do Saneamento Básico”,…
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para…
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Barroso suspende bloqueio de contas para pagamento de dívidas de saúde do DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do Distrito Federal com uma unidade privada…
Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade
Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas de suportes informáticos, impondo o desentranhamento (inadmissão) quando: – for identificada a busca…
Desembargadora critica cotas ao apreciar pedido de candidata em concurso do TJ-BA
A mudança no edital de um concurso público de ingresso ao Tribunal de Justiça da Bahia durante o certame motivou uma candidata a impetrar mandado de segurança. O Órgão Especial…
Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo
Comitê Olímpico do Brasil O maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo.…
Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim foi quem pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação…
Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bandeiras dos países do Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir…
Educação pública em disputa: o programa do governo do Paraná
Nos últimos meses, o programa Parceiro da Escola, do governo do Paraná, tem sido alvo de intensos debates. A proposta visa a otimizar a gestão administrativa das escolas estaduais por…