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Importações

Comissão realiza seminário para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça é um dos símbolos de conscientização do autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza seminário na terça-feira (10)…

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Seminário na Câmara discute comunicação pública e inteligência artificial

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Seminário discutirá aplicação da inteligência artificial na comunicação pública A Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (10) para debater comunicação pública e inteligência artificial. O evento, que inaugura…

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Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da pena não impede a remição pelo estudo quando o preso obtém aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).…

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Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial?

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou menor grau, pairam zonas de desconforto. Sendo caso de contratação direta por inexigibilidade, o…

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Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro de 2017, com a promessa, do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de gerar…

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Em consenso histórico, miragem da reforma tributária vira realidade

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O Brasil…

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Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1)

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o seu maior legado continue fazendo parte do meu dia-a-dia profissional, vale dizer, os sábios…

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Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia discutiu os motivos de a conta de luz estar cara Participantes de debate na Câmara dos Deputados apontaram os subsídios como…

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Da configuração da responsabilidade civil nos processos de ‘erro médico’

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Uma temática sempre instigante dentro do estudo da responsabilidade civil diz respeito aos casos de suposta falha na prestação de serviços de saúde, certamente uma das mais complexas. A complexidade…

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Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas

  • Post publicado:06/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio Verde (GO) para…

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