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Importações

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que…

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Demissão de trabalhador baseada na idade é considerada discriminatória

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em dobro do período de afastamento a um eletricista…

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Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias em…

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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de…

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Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga…

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Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para…

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Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar…

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Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Depois de iniciado o cumprimento da sentença de prestação alimentícia promovida por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível a remessa dos autos para o juízo do seu…

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TJ-SP confirma condenação de moradores que acusaram síndica de crimes

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 41ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, que…

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(I)legalidade dos pedidos informais de dados do Coaf

  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Conforme Leite e Teixeira [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do legislador, mas também da doutrina…

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