O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alterou, nesta segunda-feira (9/12), o enunciado da Súmula 70, que permitia a condenação do réu com base apenas em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e…
Governo do Estado de Rondônia Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039/24, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do…
O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com o propósito de incentivar a permanência dos servidores públicos em atividade, mesmo após cumprirem os requisitos…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu alta hospitalar na segunda-feira (9/12), após cirurgia cardíaca para substituição de stents. O procedimento foi feito no Hospital Albert Einstein,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Ampliação…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto: informação de qualidade contra as fake news A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (10) o seu novo Manual de Comunicação, produzido…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pezenti: fundo fortalece o agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza…