Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho
Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é considerada um símbolo de luta histórica das mulheres por melhores direitos e sobretudo respeito…
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora
Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de apresentar o doutor Carlos Behr Palacios, formado pela Universidade de Lima, atual presidente da…
Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado
A finada “lava jato” criou uma narrativa que ocultou a busca do poder a qualquer custo. O legado deixado pela autodenominada força-tarefa é de se esquecer, “pois os mecanismos de…
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para…
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para…
O testamento conjuntivo na reforma do Código Civil
Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto que, como se sabe,…
Renúncia a herança afasta responsabilidade por débitos do espólio, decide TRT-2
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em processo de execução trabalhista contra…
Ilícito lucrativo e litigância forçada: quando descumprir a lei se torna um bom negócio
O recente julgamento do processo nº 1000267-59.2025.8.26.0266 (conforme noticiado aqui nesta ConJur), movido contra a Apple Computer Brasil Ltda., evidencia um problema recorrente no Direito do Consumidor: a banalização do…
Penal, processo penal e tecnologia
A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais como tecnologia da informação, tecnologia industrial, tecnologia médica, tecnologia…
OAB-SP promove Congresso de Empreendedorismo Feminino nesta sexta
Na próxima sexta-feira (14/3), será promovido em São Paulo o Congresso de Empreendedorismo Feminino, evento sobre inovação, negociação e saúde mental na advocacia. O congresso é organizado pela Comissão de…