Importações

A reforma tributária recentemente aprovada representa um marco histórico para o setor de eventos no Brasil. Pela primeira vez, o segmento, que historicamente foi relegado a segundo plano em políticas…

Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a fixação de uma tese vinculante permite a revisão judicial de decisões definitivas que tratam de relações jurídicas de trato…

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) se confirma a restrição ao uso de provas e de testemunho indireto para fundamentar a decisão…

Por municipalismo se entende a ideologia política favorável às autonomias locais (Rotelli, 1998:1085). A origem do municipalismo moderno remonta a Turgot, economista fisiocrata e estadista francês, em cuja Mémoire sur…

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento…

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para o próximo dia 25 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra…

A extinção da forma culposa da improbidade administrativa pela Lei 14.230/2021 levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a derrubar a condenação imposta ao ex-prefeito de São Paulo…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/3) que as regras de distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas às eleições de 2022. Dessa maneira, sete deputados federais…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares,…