Para além da queda de Derrite
Ao passo que o abuso e o descontrole da Polícia Militar de São Paulo vêm a público, torna-se mais certa, próxima e desejada a queda de Guilherme Derrite. Sozinha, porém,…
STJ mantém liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido do município de Cabo Frio (RJ) para suspender a liminar que interrompeu a execução de um contrato para terceirização…
Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação,…
(In)constitucionalidade do Tema 758/STF: presunção de inocência e execução penal
O Tema 758, do Supremo Tribunal Federal, consolida uma tese: a dispensa do trânsito em julgado de sentença penal condenatória para homologação da falta grave no processo de execução penal.…
Imunidade parlamentar impede o crime contra a honra?
Uma das premissas fundamentais do conflito político em sociedades regidas por regulações constitucionais democráticas é a ampla liberdade de expressão de pensamento e de opiniões. O cumprimento das competências parlamentares…
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para…
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão…
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares…
Improbidade culposa e retroatividade da lei mais benéfica: problema do item 3 do Tema 1.199/STF e entendimentos do STJ
Este artigo busca explicar a problemática da aplicação do item 3 do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que julgou o ARE 843.989/PR, abordando como essa decisão impacta o papel…
Prêmio Innovare anuncia seus vencedores nesta quarta-feira
Os vencedores do 21º Prêmio Innovare, que reconhece práticas para a transformação do sistema judiciário, serão conhecidos nesta quarta-feira (11/12). A cerimônia de premiação será promovida no Salão Branco do…