Importações

As provas digitais ganharam relevância exponencial nos últimos anos, acompanhando o avanço das tecnologias de comunicação e o aumento de crimes praticados por meios eletrônicos. Conversas, registros de localização, imagens…

Com o objetivo de simplificar e uniformizar o modelo tributário, a Emenda Constitucional nº 33/2001 introduziu a possibilidade de incidência única do ICMS sobre combustíveis, através da inclusão do artigo…

A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito aos direitos previdenciários. O entendimento é…

Marcos Sá/Presidência da República Matriz energética brasileira é historicamente hidrelétrica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o…

Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel, relator setorial de defesa O relator setorial da área de defesa do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pediu ao…

Tony Oliveira/Agência Brasília Baixa procura pelos cursos de licenciatura pode causar déficit de professores no ensino básico A  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência…

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na…

A Lei Federal 14.230 veda expressamente o nepotismo, seja ele puro ou cruzado, no âmbito da administração pública, caracterizando a prática como ato de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento…