O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias Moura Ribeiro, em palestra no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo, fez uma análise profunda sobre o papel social…
Iniciando o ano de 2025, o Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do Tema nº 1.232, cujo ponto central é a possibilidade de fixação de honorários de sucumbência em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da…
Se comprovado o vício em drogas, o comportamento do réu deve ser considerado para a dosimetria da pena. Com esse entendimento, a juíza substituta Ezequiela Basto Bernardi, da Vara Judicial…
Tramitando há alguns anos no Congresso, a proposta legislativa que regula o lobby no Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas trará relevante aprimoramento da…
A unidade do Distrito Federal do escritório Demóstenes Torres Advogados passa a ter como sócio Marcio Lobão. Há mais de 20 anos, Lobão concilia a carreira na área jurídica com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos criados pela reforma tributária (IBS e CBS) da base de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas vinculadas ao setor regulado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore…
O advogado Guilherme Veiga lançará nesta quarta-feira (19/3) a atualização da edição do livro Da Legitimidade de Parte no Contrato, de José Veiga O evento de lançamento ocorrerá na sede…