O cargo de vereador, de caráter político, tem no espectro de suas atribuições as viagens para se articular com outras autoridades, conhecer projetos de outras cidades e participar de eventos,…
Com o entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no Tribunal do Júri acarreta nulidade absoluta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a alegação…
O juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, deferiu tutela de urgência em favor de um shopping center para que ele possa voltar a contar com…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de norma da Constituição do Maranhão que estendeu a ocupantes de cargos comissionados de diretores e de procurador-geral da…
O presente artigo abordará relevante decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, órgão julgador administrativo de composição paritária da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), acerca da…
Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano…
Por considerar que tanto o ato praticado quanto o instrumento usado para cometê-lo são incapazes de configurar o crime, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal…
A Livraria Cultura é conhecida por boa parte dos brasileiros, mas a loja icônica fica presente no imaginário e na memória afetiva dos paulistanos e dos indivíduos que já passaram…
Caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) decidir provisoriamente sobre questões urgentes relacionadas aos processos que contestam a transferência das ações do grupo J&F para a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta segunda-feira (16/12), por mais 180 dias, o inquérito das fake news, que investiga a disseminação de conteúdo falso e…