Importações

Por 6 votos a 1, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reestabeleceu nesta quarta-feira (19/3) parte do direitos da Paper Excellence na Eldorado Brasil Celulose. Entre eles, o direito…

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou uma importante tese por meio da análise do Tema 1.198. Embora o assunto verse sobre a chamada “litigância abusiva”, um aspecto chamou a…

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj quer ampliar produção legislativa do setor Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos…

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a importância do direito de propriedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara destacou "momento único para Amazônia" com a realização da COP 30 em Belém, em novembro A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ribeiro quer construir uma pauta "totalmente positiva" O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de…