Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é a preocupação com o aumento da criminalidade organizada transnacional. A…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Dezesseis comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é importante para inclusão e saúde A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) a deputada Laura…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pêssoa, eleita presidente da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara elegeu a deputada Denise Pessôa (PT-RS) como sua presidente para…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: avançar na industrialização e reduzir custo do crédito são desafios O deputado Beto Richa (PSDB-PR) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (19) para presidir…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir…
Embora a propositura do acordo de não persecução penal (ANPP) seja de iniciativa do Ministério Público, cabe apenas ao juízo da execução escolher a instituição que será beneficiária do pagamento…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares. Na sessão desta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Felipe Barros prometeu dialogar com todos os partidos O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Bacelar está em seu terceiro mandato O deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com 11 votos –…