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Leia mais sobre o artigo Inscrições para a 2ª edição do Prêmio Cooperari do CSJT podem ser feitas até dia 24/1

Inscrições para a 2ª edição do Prêmio Cooperari do CSJT podem ser feitas até dia 24/1

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Inscrições para a 2ª edição do Prêmio Cooperari do CSJT podem ser feitas até dia 24/1 anasiqueira Qua, 08/01/2025 - 12:51 TInscrições para a 2ª edição do Prêmio Cooperari do…

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Divulgação das decisões arbitrais à luz da Lei do Contrato de Seguro

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Historicamente, a possibilidade de acordar a confidencialidade tem sido considerada uma característica muito atrativa da arbitragem [1], especialmente em contraste com a tendencial publicidade inerente ao processo judicial. Contudo, nos…

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Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 torna obrigatória a disponibilização do Código de Defesa dos Usuários…

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Apple e Google são condenadas a pagar R$ 19 mi por violar dados pessoais

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão, acolheu em parte os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa…

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STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico internacional

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem preso pela Polícia Federal sob a suspeita de…

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Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país.…

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Violação de medida protetiva por mensagem via Pix não justifica manter preventiva

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O descumprimento de medida protetiva por meio de mensagens, sem que haja violência contra a vítima, não justifica manter a prisão preventiva. Com esse entendimento, a desembargadora Carla Rahal, da…

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Dois anos depois, STF se prepara para julgar mentores do 8/1, enquanto anistia avança

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Os atos de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições do ano anterior invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília,…

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Comentários comparativos sobre regulamentação dos ativos digitais na UE e no Brasil

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta à expansão acelerada desse setor e aos desafios que ele apresenta para governos,…

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Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

  • Post publicado:08/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei prevendo que as disciplinas de hematologia e…

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