Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas,…
Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:19 Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:10 Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho Conteúdo da Notícia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou quaisquer interpretações da Lei 12.830/2013 que atribuam a condução de investigações criminais ao delegado de polícia de forma exclusiva. O julgamento virtual do…
Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que envolve…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular…
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se a obrigação for convertida em indenização. Essa tese foi estabelecida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em…
Personagem que se inseriu no fantástico da Faculdade de Direito do Recife, Paula Baptista restou celebrizado com o seu “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil, comparado com o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige falhas no sistema de saúde suplementar O Projeto de Lei 4444/24 obriga os planos de saúde a viabilizar a internação do paciente…