Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional…
A proteção à intimidade, à vida privada e ao sigilo bancário e fiscal está profundamente arraigada nos valores do Estado democrático de Direito, constituindo expressão da dignidade humana e do…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que envolve crianças e adolescentes que, cooptados com promessa de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu nesta segunda-feira (6/1) as inscrições do concurso para preencher 26 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 35.845,21. Os candidatos…
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a condenação por dano moral de um francês acusado de ofensa racista, mas o acórdão não agradou ao autor…
Em 22 de outubro último, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a edição de ato normativo voltado à identificação e combate da litigância abusiva (Recomendação 159/2024, processo…
Tony Winston/Agência Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico,…
Progressivamente, sites noticiosos dos EUA estão implementando, por iniciativa própria, políticas internas que adotam o direito ao esquecimento. Estão expurgando de seus arquivos notícias antigas de pessoas que cometeram certos…
Vender um imóvel que está inscrito para penhora em um processo de execução de dívida sem as devidas certidões caracteriza má-fé, o que dá direito ao credor de reverter o…
Temos a ilusão de que somos senhores absolutos de nossas razões, gostos e desejos, mas a verdade é que nossas escolhas são constantemente moldadas por matrizes que muitas vezes sequer…