Big techs só vão operar no Brasil se seguirem a legislação, diz Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a…
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou…
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e…
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros anasiqueira Qua, 08/01/2025 - 16:50 Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre…
Abate do voo da Arzebaijan Airlines: alguma punição aos responsáveis?
Na manhã do dia 27 de dezembro de 2024, fomos surpreendidos por mais um acidente envolvendo uma aeronave de linha aérea. Não passaram algumas horas e as primeiras imagens já…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de…
‘Justiça deve responsabilizar quem violou regras do jogo’, diz Fachin em ato do 8/1
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode deixar de punir aqueles que descumpriram “as regras do jogo”. A declaração…
Cobrança de mensalidades após colação de grau é abusiva, diz juíza
Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a pandemia de Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos meses que faltariam para o término do curso. Com esse…
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter…
Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1
Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1 anasiqueira Qua, 08/01/2025 - 14:00 Prazos processuais permanecem suspensos até 24/1 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta…