O gafanhoto é um pequeno inseto fitófago, que pode consumir em um único dia matéria vegetal equivalente a seu próprio peso. Considerado isoladamente, é absolutamente inofensivo. Entretanto, algumas espécies apresentam…
Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui medidas…
Pode a Justiça brasileira processar um soldado israelense? É a pergunta que muita gente se fez, com razão, quando a Justiça Federal do DF mandou instaurar investigação para apurar crimes…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de…
A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que foi relator o segundo subscritor deste artigo, proíbe o procedimento de assistolia fetal em fetos maiores que 22 semanas…
O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025, entre eles a existência ou não do vínculo entre motoristas…
A Advocacia-Geral da União deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para representar os interesses do Brasil junto às instâncias judiciais responsáveis pelos processos de…