O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda per…
A confissão informal não pode ser considerada para fins de aplicação da atenuante da confissão espontânea, por carecer de garantias mínimas de autenticidade e contraditório formal. A conclusão é da…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil a auxiliar…
Não são válidas provas obtidas por meio de acordo de leniência declarado ilícito. Com esse entendimento, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação civil pública baseada nas…
Uma vez tornada pública a sentença de apelação que absolve o brasileiro Daniel Alves do crime de agressão sexual, desencadeou-se na Espanha uma tempestade. Vemos como organizações diversas e até…
Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida marianaaassuncao Dom, 06/04/2025 - 09:30 Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Conteúdo da Notícia…
Casos de separação de sócios por conta de supostas ações abusivas, como o recente embate entre o rapper Emicida e seu irmão, Evandro Fióti, são recorrentes na Justiça brasileira. De…
Na seara das licitações públicas, o Sistema de Registro de Preços (SRP) tem sido amplamente utilizado como instrumento para otimizar os processos licitatórios e promover a eficiência e a economicidade…
O presente artigo é produzido a pretexto dos intensos debates que vêm sendo promovidos para identificar quem figurará na relação processual objeto de ação exacional ou antiexacional e, consequentemente, em…
O Grande Inquisidor, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881) pode ser lido em impressionante passagem de Os Irmãos Karamázov. Também foi publicado como conto. É como lemos na Coletânea de Contos Russos…