Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso…
São nulas as provas decorrentes da busca e apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de Curitiba que embasaram mais de 80 inquéritos e ações penais contra uma médica…
Em 20 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº 39/2025, da Receita Federal, que reafirma o posicionamento do órgão acerca…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles,…
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Comissão debateu com lideranças e governo a exploração energética em áreas indígenas Representantes de povos indígenas pediram ao governo que ouça as comunidades antes…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Acampamento Terra Livre A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (8) para celebrar o 21º Acampamento Terra…