A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco para anular decisão que determinou a reintegração de um empregado que teve a…
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou o uso de ações do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) para…
Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário…
O modelo de instrução concentrada (procedimento que antecipa a produção de provas orais em processos judiciais) usado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do…
O executivo Benajmin Sodré Neto, do grupo ítalo-americano Techint, foi condenado a seis anos e sete meses de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro. A decisão é do…
O ano de 2024 representou um período de desafios para o mercado global de fusões e aquisições (M&A ou Merger & Acquisitions na sigla em inglês). As incertezas econômicas criaram…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de…