A arte aos olhos da Justiça
Nos últimos dias do outono de 2024, na respeitada Faculdade de Direito da Universidade de Turim, Itália, a aconteceu a conferência “Diritto dell’Arte, Processo e Nuove Tecnologie”, cujo principal objetivo…
Inovação no Direito: analisando o inteiro teor para produção de minutas complexas
Nos últimos anos, avanços na inteligência artificial (IA) têm provocado transformações profundas em diversos setores, e o Direito não é exceção. Embora ferramentas como o ChatGPT já sejam utilizadas para…
OAB-RJ vai ao CNJ contra uso de Selic para correção de custas judiciais pelo TJ-RJ
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça para contestar, mais uma vez, o aumento das custas judiciais…
Empresa farmacêutica é condenada por suspender medicamento sem seguir prazo legal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à suspensão do fornecimento de um implante hormonal…
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação…
Credor pode obter informação sobre renda de devedor no INSS, decide STJ
A regra de impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória não é absoluta. Com isso, não há impedimento para que o credor obtenha, pela via jurisdicional, informações no INSS sobre proventos…
Bem essencial para atividade de empresa em recuperação não pode ser leiloado
Bens essenciais para as atividades de uma empresa em recuperação judicial não podem ser expropriados mesmo que estejam vinculados a algum crédito fiduciário. Com esse entendimento, o desembargador Silvânio Divino…
O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais
Uma mulher foi filmada pela família neste mês ao disparar uma arma de fogo contra um espécime de puma concolor, espécie conhecida no Brasil pelo nome popular de onça parda.…
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere em…