TJ-SP mantém condenação de casal por tortura de bebê de três meses
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou uma mulher e seu companheiro pelo crime de tortura praticado contra um…
STJ julga precedentes qualificados de grande impacto securitário em 2025
2025 promete decisões relevantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a consolidação de precedentes qualificados em matéria securitária. Três temas paradigmáticos estão em discussão e têm potencial de…
O uso tradicional das folhas de coca e a Lei de Drogas
Vestígios arqueológicos encontrados no Vale Nanchoc, no Peru, indicam que há 8 mil anos, antes da roda, do alfabeto e do decálogo, a humanidade já mascava folhas de coca. [1]…
Sobre a definição do dano estético
Maria foi vítima de um acidente de trânsito. A responsável pelo sinistro foi Carla, que desrespeitou a via preferencial da avenida em que trafegava, colidindo com o veículo de Maria.…
Beto Simonetti é reeleito para mais três anos à frente da OAB Nacional
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Candidato único,…
Plataforma de transporte é responsável por acidente de passageira em mototáxi
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Arujá (SP) que condenou uma plataforma de transporte a indenizar…
Juíza suspende cobrança de ITBI sobre transferências feitas por imobiliária
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de empresas que desenvolvem atividades imobiliárias. Com esse entendimento, a juíza…
CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário
Foi publicado em 10 de dezembro de 2024, com entrada em vigor 30 dias após sua publicação, o Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça, que alterou o Código…
Relação profissional e acadêmica de árbitro com advogado não gera nulidade, decide TJ-SP
A mera relação profissional e acadêmica de um árbitro com um advogado que compõe a banca contratada para atuar em arbitragem não gera suspeição, nem nulidade da sentença. Essa argumentação…
X acata ordem judicial e revela identidade de usuário que difamava pessoas
O X (antigo Twitter) acatou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e identificou a pessoa por trás do perfil “@HenriqueSilBar”, acusado de atuar de maneira…