Na perspectiva de tutelar criminalmente a ordem tributária, extensas discussões foram e ainda são realizadas no âmbito do sistema jurídico pátrio, a fim de evitar a criminalização infrutífera dos agentes…
Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos Deputados divulgou o roteiro da eleição da Mesa Diretora, que…
A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho…
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou banco digital a indenizar uma cliente por falha na segurança de transações financeiras pelo sistema…
Refletindo o sentimento de um grupo de parlamentares, o presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Chuck Grassley, republicano, e o vice-presidente Richard Durbin, democrata, enviaram uma carta ao…
Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo, aumenta as penas para os crimes ambientais.…
Thiago Fagundes/Agência Câmara A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste sábado. São…
TRT-15 realiza 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau nelipimenta Sex, 31/01/2025 - 12:07 TRT-15 realiza 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau Conteúdo…
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo com teor crítico que tenha finalidade informativa e interesse público não viola a Lei Geral…
O presidente do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso, analisou pedido do Conselho Federal da OAB, sobre o alcance da Resolução 591/24, fornecendo esclarecimentos importantíssimos, no sentido de que o “destaque…