Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília
Arquivo - Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a…
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra…
Regimento interno do STF e ‘coletividade-vítima’: hora da legitimação penal subsidiária?
Frente à eventual inércia, a legitimação penal “isolada” do procurador-geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo apontada como uma questão a ser desafiada democraticamente. Marcello…
Mulher é condenada por transporte ilegal de 141 quilos de cabelo humano
A 3ª Vara Federal de Campo Grande condenou uma mulher a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de…
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até…
Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País
Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o…
Carvoaria é condenada por condições degradantes e vínculo irregular em MS
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou, por unanimidade, uma carvoaria em Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização por danos morais no valor…
Juiz nega provimento a ação civil pública sobre irregularidades em programa habitacional no interior de SP
As políticas públicas devem ficar sob o comando do Poder Executivo, que detém melhor possibilidade de avaliar a integralidade das necessidades coletivas em comparação com os recursos disponíveis. A intervenção…
Morre o deputado Newton Cardoso em Belo Horizonte
TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton…
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira…