Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição…
Instituição fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos, o Poder Judiciário sofre uma pressão constante pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados, sobretudo em países onde a litigiosidade cresce exponencialmente. No…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento O deputado Elmar Nascimento (União-BA) foi eleito neste sábado 2º vice-presidente da Câmara. Natural de Campo Formoso, na Bahia, Nascimento tem 54 anos e…
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores participam juntos da abertura dos trabalhos A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e…
Taxas são uma espécie de tributo utilizada no Brasil em duas hipóteses: (1) em caso de serviços específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou colocados à sua disposição, e (2)…
Certa vez e, há muito, quando ainda estudante universitário, ouvi de um ilustrado magistrado – figura de relevo do Tribunal de Justiça de São Paulo atualmente — a seguinte assertiva:…
A dogmática penal é a sistematização de ideias com o objetivo de organizar o pensamento criminal e garantir coerência na aplicação das normas. Apoiada em premissas filosóficas e ideológicas, busca…
A mais recente versão do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), programa para regularizar ativos e bens não declarados ou declarados incorretamente, derrubou uma restrição do Rerct original…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar…
Os serviços da startup Buser não se limitam à viabilização de contato entre empresas parceiras e pessoas interessadas no transporte, já que a empresa é remunerada com a concretização da tarefa.…