Mário Agra/Câmara dos Deputados Luís Roberto Barroso participa da sessão de abertura do ano legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgue o recurso ordinário de um…
Quando falamos de uberização do trabalho, as primeiras imagens que aparecem em nossa mente são entregadores do iFood ou motoristas da Uber, ambos trabalhando mais de 12 horas por dia,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da…
Chegamos em 2025 “acordados” por duas importantes notícias. A primeira é a de que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, resolveu dispensar as moderações nos conteúdos das redes sociais (Instagram,…
É permitido à operadora de plano de saúde reajustar a mensalidade em função do aumento dos custos de sua operação. Contudo, cabe a ela comprovar essa alegação para justificar a…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus, que buscava a revogação da prisão preventiva de um motorista acusado de…