A voz do Estado não pode ser a única e muito menos absoluta
Mais uma vez andou bem o Superior Tribunal de Justiça, desta feita ao julgar o Recurso Especial nº 2.173.338/SC, interposto de modo a discutir a validade de provas e depoimentos…
Justiça decreta falência da Editora Três, dona da IstoÉ, por não pagar credores
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou nesta segunda-feira (3/2) a falência da Editora Três, responsável pelas revistas…
OAB-RJ vai ao CNJ contra atuação de Bretas como coaching e pede suspensão de perfis
A OAB do Rio de Janeiro ajuizou nesta segunda-feira (3/2), no Conselho Nacional de Justiça, uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, que atualmente está afastado da 7ª Vara…
Combate ao trabalho escravo contemporâneo
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das atividades de fiscalização trabalhista, o Brasil resgatou, em 2024, 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desde…
Para Cármen Lúcia, Justiça Eleitoral tem de estar atenta às inovações tecnológicas
A Justiça Eleitoral, além de garantir tudo o que seja necessário para o exercício do livre direito ao voto, deve se manter atenta e cuidadosa para que as inovações tecnológicas…
Caasp celebra 89 anos de existência e homenageia seus heróis
A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) celebrou nesta segunda-feira (3/2) o 89º aniversário da entidade com homenagens a alguns de seus colaboradores mais…
TJ-SP suspende remuneração de servidor público condenado por pornografia infantil
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que suspendeu a remuneração de um funcionário público condenado pelo crime de posse e…
Carf vai decidir se Itaú terá de pagar R$ 4 bilhões à Receita Federal
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai julgar nesta terça-feira (4/2) se o Itaú deve pagar R$ 4 bilhões à Receita Federal. O órgão vai julgar um recurso voluntário…
STF suspende cobrança de dívida previdenciária de Alagoas de R$ 768 milhões
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União suspenda a cobrança de dívida previdenciária de Alagoas, no valor de R$ 768 milhões, até a conclusão de…
STJ abre 2025 com 360 mil processos no acervo e alerta no Direito Privado
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça abriu os trabalhos em 2025 com 359.367 processos em tramitação, a maior parte…