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Importações

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer crescimento econômico com redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou uma expectativa…

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Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é líder da legenda a qual pertence o presidente da Câmara O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG),…

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Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado da Câmara, Hugo Motta, preside a votação desta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que…

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Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019, apenas 21.68% eram alheias à assimetria informacional e que 78.32% poderiam ser evitadas com…

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Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Adolfo Viana é líder pelo quarto ano consecutivo O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos…

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Ideias de Warat ajudam a formar profissionais do Direito críticos, e não tecnocratas

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

O ensino jurídico atual é desenhado para formar tecnocratas. Para mudar o cenário, professores poderiam se inspirar no conceito da “carnavalização do Direito”, que prega a inversão da ordem e…

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Qual é a natureza jurídica do perfilamento criminal?

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

O perfilamento criminal, como técnica de investigação, possui raízes históricas que remontam a práticas intuitivas na Europa medieval, mas que foram formalizadas a partir de avanços científicos e institucionais no…

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STJ veta carência estendida do Fies a estudante que já iniciou amortização

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

A extensão da carência da amortização do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato já ingressou na fase de amortização da dívida. Com essa…

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Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, o autor do projeto O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto em…

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Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si?

  • Post publicado:06/02/2025
  • Categoria do post:Importações

Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que me chamaram a atenção Leitor voraz da ConJur e até…

Continue lendoGarantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si?
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