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Importações

Afinal, a certidão de acervo operacional atende ou não à Lei de Licitações?

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Um grande entrave legal foi enfrentado pelas empresas de engenharia que desejavam comprovar o acervo técnico da pessoa jurídica, impedindo que elas se valessem da chancela do conselho profissional competente…

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Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados…

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Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de…

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Responsabilidade civil da empresa aérea no transporte de passageiros com necessidades especiais

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A cada ano aumenta a intenção dos brasileiros de viajar de avião. Essa vontade é impulsionada pela maior oferta de voos e facilidades de pagamento que favorecem a procura pelo…

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Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente…

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Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível…

Continue lendoPlenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de…

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Família será indenizada por drogaria que vendeu remédio errado

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, proferida…

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Perspectiva de gênero na advocacia pública: inovação no programa PGU Delas

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

“A voz de minha filha recolhe todas as nossas vozes recolhe em si as vozes mudas caladas engasgadas nas gargantas.” (Conceição Evaristo. Poemas de recordação e outros movimentos) Reprodução A…

Continue lendoPerspectiva de gênero na advocacia pública: inovação no programa PGU Delas

TST recebe manifestações para julgamento sobre fraude em terceirização

  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de…

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