Com o objetivo de simplificar e uniformizar o modelo tributário, a Emenda Constitucional nº 33/2001 introduziu a possibilidade de incidência única do ICMS sobre combustíveis, através da inclusão do artigo…
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito aos direitos previdenciários. O entendimento é…
Marcos Sá/Presidência da República Matriz energética brasileira é historicamente hidrelétrica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o…
Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel, relator setorial de defesa O relator setorial da área de defesa do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pediu ao…
Tony Oliveira/Agência Brasília Baixa procura pelos cursos de licenciatura pode causar déficit de professores no ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na…
A Lei Federal 14.230 veda expressamente o nepotismo, seja ele puro ou cruzado, no âmbito da administração pública, caracterizando a prática como ato de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento…
O Superior Tribunal de Justiça convocou em outubro 93 juízes para que atuem nos dez gabinetes da 3ª Seção da corte. O objetivo é auxiliar na produção de decisões e…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira…