Com a publicação da Lei nº 11.638/07 [1], alterada pela Lei nº 11.941/09 [2], o Brasil iniciou o processo de convergência das normas contábeis para o padrão internacional. Na exposição de motivos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário…
Aula magna de abertura do ano escolar lota auditório da EJud-15 anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 16:34 Aula magna de abertura do ano escolar lota auditório da EJud-15 Conteúdo da Notícia…
Conforme determina o artigo 395 do Código de Processo Penal [1] e já problematizado alhures, diante de denúncias ilegais – “ineptas, sem pressupostos processuais ou sem justa causa” –, deve…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14/2), para reconhecer o atraso do Congresso na regulamentação do direito constitucional dos trabalhadores à participação, de forma excepcional, na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3280/24 autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vouchers para cidadãos usarem…
9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:17 9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal. Conteúdo da Notícia…
Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:14 Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado Conteúdo da Notícia…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a indenização que duas empresas deverão pagar à detentora de marca, após comercialização indevida de…