STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem
Ao abrir o ano judiciário de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, discursou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do…
A destinação da gorjeta nos bares, restaurantes e afins
A gorjeta é do trabalhador que a recebeu ou de todos os empregados? Reprodução Há divergências sobre a destinação da gorjeta: alguns defendem sua distribuição entre todos os empregados, enquanto…
Compartilhamento de torres de telecomunicação fortalece 5G, aponta associação
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no início do mês, novos documentos na ação, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute o compartilhamento de torres de…
PEC da Segurança: risco de enfraquecimento da Polícia e do combate ao crime organizado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cuja nova redação foi recentemente apresentada pelo Ministério da Justiça, levanta uma série de preocupações que não podem ser ignoradas.…
OAB critica projeto de lei que autoriza cartórios a cobrarem dívidas
O Conselho Federal da OAB se posicionou contra o Projeto de Lei 6.204/2019, que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas. Em nota divulgada nesta quinta-feira (13/2), a entidade…
Desembargador concede prisão domiciliar a bolsonarista que matou petista
O desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu, em liminar, nesta sexta-feira (14/2), prisão domiciliar ao ex-policial penal federal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, condenado…
Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente
Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025 [1], o governo do Distrito Federal anunciou a ampliação do benefício de isenção do IPVA para proprietários…
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização de seguro D&O. O colegiado considerou o…
Juíza determina cálculo do ITBI sobre valor da transação
A base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel negociado em condições normais de mercado, segundo tese firmada pelo Superior Tribunal…
O IBS na Constituição
A reforma tributária é um tema de grande relevância no cenário econômico e jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito à simplificação e à modernização do sistema tributário. O Imposto…